Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica2019 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ALEXANDRE SHOW NO EVENTO X FESTIVAL CULTURAL DO BAIRRO SEAC.CONTRATO.108.2019.CARLOS.ALEXANDRE.LIMA.DA.SILVA.X.Festival.Seac.(Turismo).pdf0,12MB09/07/2019
Não se Aplica2018 Pregão Eletrônico 018+2018 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOPE_018_2018.pdf0,46MB01/11/2018
Não se Aplica2018 Pregão Eletrônico 017.2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOMOLOGADA PELA “ANATEL”, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET)PE_017_2018.pdf0,64MB10/10/2018
Não se Aplica2018 Pregão Presencial 006.2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E IMPLEMENTOS COM FORNECIMENTO DE PEÇASPP 006_2018_ Manutenção e Serviços de Veículos 002.989.2018.pdf0,54MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Pregão Presencial 005.2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREACK E LANCHEPP 005.2018 - Aquisição de Lanches 002.990.pdf0,31MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Pregão Presencial 003.2018 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPP 003.2018 - Aquisição de Gêneros Alimentícios 006.920.2018 - Exclusivo.pdf0,51MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Pregão Eletrônico 016.2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANOPE_016_2018.pdf0,73MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Pregão Eletrônico 015.2018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - PRAÇA CEUPE_015_2018.pdf0,46MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Pregão Eletrônico 014.2018 - AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSAPE_014_2018.pdf0,47MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Pregão Eletrônico 013.2018 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CEIM PROINFÂNCIA CARMELINA RIOSPE_013_2018_Revisado.pdf0,44MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Pregão Eletrônico 0012.2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PESADOSPE_012_2018.pdf0,32MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Pregão Presencial 021.2018 - SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (SEM MOTORISTA)PP_021_2018_SRP_Locação de veículos 012.609.2018 Administração.pdf0,53MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Pregão Presencial 020.2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS LEVES E IMPLEMENTOS COM FORNECIMENTO DE PEÇASPP_020_2018_ Manutenção e Serviços de Veículos Leves - Agricultura 013.024.pdf0,30MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Pregão Presencial 019.2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEMPP_019_2018_SRP_Contratação de Arbitragem 004.956006.215.2018 Esporte.pdf0,35MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Tomada de Preços 009.2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PROINFANCIA - PROJETO CONVENCIONAL TIPO 1 - FNDE - DENOMINADA CEIM TESOURO DA ILHAEDITAL TP 009.pdf2,29MB18/09/2018
Não se Aplica2018 Tomada de Preços 008.2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR – EMEF ANEDINA ALMEIDA SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS - NOVA LIMAEDITAL TP 008.pdf0,96MB18/09/2018
Não se Aplica2018 EDITAL PREGÃO ALETRÔNICO 032.2018 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, VEICULO TIPO PASSEIO E MICRO-ONIBUSPE3218AMB.pdf0,42MB05/09/2018
Não se Aplica2017 PP Nº 004/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES. ATA DE ABERTURA SESSÃO 07/04/2017.Ata da Sessão - PP.004.2017.pdf0,68MB31/07/2017
Não se Aplica2017 PREGÃO ELETR 012-17 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENEPE1217_higiene_limp.PDF0,64MB27/07/2017
Não se Aplica2017 PREGÃO ELETR 011-17 - AQUISIÇÃO DE REPELENTE CORPORAL PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTALPE1117_repelente.PDF0,51MB27/07/2017
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