| Servico | AVALIACAO ATUARIAL | Realizar avaliacao critica da base de dados cadastrais do municipio, identificando possiveis distorcoes e apresentando sugestoes para eventuais correcoes e melhorias, visando refletir com maior exatidao a realidade da massa de segurados Realizar, no minimo, uma avaliacao atuarial durante a vigencia do contrato, conforme determina a legislacao previdenciaria estadual e federal, com prazo para conclusao em ate 10 (dez) dias corridos a contar da data de entrega, pelo municipio, da base de dados cadastrais consistente, observada a data limite de cadastro do DRRA junto ao MPS; Elaborar estudos, analises e simulacoes de cenarios, com projecoes dos fluxos de receitas e despesas, decorrentes de hipoteses e aspectos atuariais que sejam apresentados pelo municipio, com prazo de conclusao em ate 10 (dez) dias corridos a contar da entrega da base de dados consistente; Elaborar relatorio de previsao orcamentaria para elaboracao da LDO/PPA/LOA; Elaborar relatorios para atender LRF Nº 101, quanto aos demonstrativos de execucao fiscal; Realizar diagnostico da situacao atuarial e financeira do municipio, considerando o deficit do plano Financeiro e um eventual superavit do plano Previdenciario, e apresentar proposta contendo possiveis solucoes, com respectivos cenarios, para reducao dos gastos atuais com a previdencia sem comprometer o equilibrio e a sustentabilidade do sistema no longo prazo; Realizar contato durante a vigencia do contrato, com dirigentes e tecnicos do municipio, na cidade sede do Instituto, cujas despesas ja deverao estar inclusas nas remuneracoes mensais, bem como, prestar assessoramento nas tecnico quando necessario com representantes do Ministerio da Previdencia Social, do Governo Federal, do Tribunal de Contas Estadual, dos Conselhos Administrativo e Fiscal da autarquia, e outros; Manter consultoria emitindo pareceres e orientacao no tocante a aplicacao ou a revisao de dispositivos legais que tenham influencia atuarial, financeira ou estatistica nos planos do municipio; Prestar assessoria na elaboracao de respostas a eventuais questionamentos e esclarecimentos a serem exigidos pelos orgaos fiscalizadores, e na elaboracao de outros documentos, demonstrativos, pareceres ou relatorios de natureza atuarial que venha a ser exigido por forca de Lei Estadual ou Federal; Calcular e informar as Reservas Matematicas de Beneficios Concedidos e a Conceder e o Plano Anual de Custeio, alem de disponibilizar Parecer Atuarial conclusivo; Avaliar o passivo atuarial no balanco patrimonial; Efetuar o calculo das Reservas Tecnicas mensalmente, a partir da movimentacao mensal, concessao de novos beneficios previdenciarios e cancelamentos. O orgao previdencial devera contabilizar no seu passivo as seguintes reservas: - Reservas para Oscilacao de Riscos (ROR) - Reserva Matematica de Beneficios Concedidos (RMBC) - Reservas Matematica de Beneficio a Conceder (RMBaC) - Reserva de Beneficios a Regularizar (RbaR) - Reserva de Riscos nao Expirados (RRNE) Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliacao Atuarial DRAA, a ser enviado anualmente pelo ente publico; Efetuar o Fluxo Financeiro do Fundo de Previdencia anexando os quadros com a evolucao provavel: - Dos Atuais aposentados - Dos Atuais pensionistas - Das aposentadorias iminentes -Das aposentadorias nao iminentes, facultativas, compulsorias ou por invalidez. - Dos novos pensionistas - Das receitas de contribuicao - Das despesas com pagamento de beneficios; e - Das reservas tecnicas ou do Fundo de Previdencia Elaboracao da Nota Tecnica Atuarial, que tem por objetivo estabelecer as bases tecnicas, estatisticas e atuariais a serem aplicadas nos calculos das reservas tecnicas e taxas de contribuicao; Prestar assistencia permanente na area tecnico atuarial, dirimindo e esclarecendo duvidas pertinentes; Acompanhamento em reunioes fora do domicilio do Instituto; Realizacao de estudos do fluxo financeiro atuarial envolvendo o passivo e ativo do Instituto; Reali | 1,0000 | R$ 6.400,00 | R$ 6.400,00 |