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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São Mateus - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Indicadores 2022 (Documentos)
    3. Lista de Espera para Unidades Escolares
    4. Relatório de Resultados
    5. Convênios (Documentos)
  2. Transparência Coronavírus
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Despesas Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
    8. Contratações Temporárias (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
    9. Portal Coronavírus
    10. Conselho Municipal
    11. Legislação
    12. Acesso à Informação
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    3. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
  4. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Editais das Licitações (Documentos)
    13. Dispensa Eletrônica (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  5. Materiais e Bens
    1. Bens Consolidados
    2. Frota
    3. Entrada de Estoque
    4. Saída de Estoque
    5. Bens Móveis
    6. Bens Imóveis
    7. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  6. Receitas
    1. Receita Lançada
    2. Orçamento das Receitas
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Receita Realizada
    5. Dívida Fechamento
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
  7. Despesas
    1. Empenhos e Favorecidos
    2. Orçamento das Despesas
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Documentos)
    14. Despesas com Obras (Documentos)
  8. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    7. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    8. Transferências Cedidas (Documentos)
    9. Transferências Federais
    10. Transferências Estaduais
  9. Contas Públicas
    1. Renúncias Fiscais
    2. Relatório de Atividades (Documentos)
    3. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
    4. Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo (Documentos)
    5. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    6. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    7. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    8. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    9. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    10. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    11. Balanço Anual (Documentos)
    12. Balancetes Mensais (Documentos)
    13. Créditos Suplementares
    14. Orçamento (Outros Documentos)
  10. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos (Editais dos Concursos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
    13. Listas de Estagiarios
    14. Terceirizadas/Prestadores de Serviço (Documentos)
  11. Secretaria Municipal de Cultura
    1. Emendas Impositivas 2024
    2. Emendas Impositivas 2023
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Divulgações (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    15. Auditoria Externa (Documentos)
  14. Saúde
    1. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    2. Conferência de Saúde (Documentos)
    3. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    6. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    7. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
    10. Organograma/Cargos e Funções
    11. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    12. Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA
  15. RPPS em Extinção
    1. Fundos Financeiros e Previdenciários (Documentos)
    2. Balancete Resumido (Documentos)
    3. Prestação de Contas - Balanços (Documentos)
    4. Avaliação Atuarial (Documentos)
  16. SECTI
    1. Relatórios (Documentos)
    2. Contratos (Documentos)
  17. Prestação de Contas de Transferências Recebidas
    1. Emenda Constitucional n. 123/2022 (Documentos)
    2. Transferências Especiais (Documentos)
    3. Transferências com Finalidade Definida (Documentos)
    4. Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc (documentos)
    5. Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (Documentos)
  18. Meio Ambiente
    1. Licenças Ambientais (Documentos)
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