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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São Mateus - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Indicadores 2022 (Documentos)
    3. Lista de Espera para Unidades Escolares
    4. Relatório de Resultados
  2. Transparência Coronavírus
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Receitas Recebidas (COVID-19)
    3. Ordens de Compras (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    5. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
    6. Contratações Temporárias (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
    7. Portal Coronavírus
    8. Conselho Municipal
    9. Legislação
    10. Acesso à Informação
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Licitações (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
    16. Dispensa Eletrônica (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Lista de Dívida Ativa
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Tabela de Diárias (Documentos)
    13. Despesas com Obras (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas (Documentos)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    8. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    9. Transferências Federais
    10. Transferências Estaduais
  8. Contas Públicas
    1. Renúncias Fiscais
    2. Relatório de Atividades (Documentos)
    3. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
    4. Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo (Documentos)
    5. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    6. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    7. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    8. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    9. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    10. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    11. Balanço Anual (Documentos)
    12. Balancetes Mensais (Documentos)
    13. Orçamento (Outros Documentos)
    14. Créditos Suplementares
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos (Editais dos Concursos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
    13. Lista de Estagiários
    14. Terceirizadas/Prestadores de Serviço (Documentos)
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Divulgações (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    11. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    12. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    14. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
  12. Saúde
    1. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    2. Conferência de Saúde (Documentos)
    3. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    6. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    7. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
    10. Organograma/Cargos e Funções
    11. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
  13. RPPS em Extinção
    1. Fundos Financeiros e Previdenciários (Documentos)
    2. Balancete Resumido (Documentos)
    3. Prestação de Contas - Balanços (Documentos)
    4. Avaliação Atuarial (Documentos)
  14. Prestação de Contas de Transferências Recebidas
    1. Emenda Constitucional n. 123/2022 (Documentos)
    2. Transferências Especiais (Documentos)
    3. Transferências com Finalidade Definida (Documentos)
    4. Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc (documentos)
    5. Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (Documentos)
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