Atualizado em: 25/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000201/2024006684/202405/04/2024CONTRATACAO PARA RATEIO DE DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL.CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE10.820.775/0001-67VIGENTER$ 106.700,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202431/12/2024
000007/2024005478/202405/04/2024SERVICOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZACAO E EXECUCAO DAS ACOES E ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANCA REGIONAL .CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO03.008.926/0001-11VIGENTER$ 3.306.765,06
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202403/01/2025
000008/2024005443/202405/04/2024O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N°. 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL.CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO03.008.926/0001-11VIGENTER$ 430.359,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202403/01/2025
000199/2024007718/202405/04/2024CONTRATACAO DA EMPRESA S&S LOCACOES, PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME, , PARA APRESENTACAO DA BANDA/CANTOR ESTER FRAGA, DURANTE A PROGRAMACAO DA FESTA DA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2024, EM SAO MATEUS/ES.S&S LOCACOES,PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME09.208.990/0001-22VIGENTER$ 5.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202404/06/2024
000198/2024007694/202405/04/2024CONTRATACAO DA RENATA PARAISO DE CASTRO SOUZA - MEI, PARA APRESENTACAO DA BANDA/CANTOR FORRO SIMININU, DURANTE A PROGRAMACAO DO 2º BARRA NOVA ROOTS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2024, EM SAO MATEUS/ES.RENATA PARAISO DE CASTRO SOUZA - MEI47.951.551/0001-02VIGENTER$ 15.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202404/06/2024
000197/2024007693/202405/04/2024CONTRATACAO DA EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA - ME, PARA APRESENTACAO DA BANDA/CANTOR ALEXANDRE SHOW, DURANTE A PROGRAMACAO DA FESTA DA APEFA DO KM 41, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2024, EM SAO MATEUS/ES.CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA MEI29.560.389/0001-01VIGENTER$ 5.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202404/06/2024
000200/2024007701/202405/04/2024CONTRATACAO DA EMPRESA WELSON ALVES DOS SANTOS - ME, PARA APRESENTACAO DA BANDA/CANTOR GINGA DO FORRO, DURANTE A PROGRAMACAO DA FESTA DA APEFA DO KM 41, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2024, EM SAO MATEUS/ES.WELSON ALVES DOS SANTOS49.953.584/0001-09VIGENTER$ 4.300,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202404/06/2024
000006/2024006059/202404/04/2024CCONTRATACAO DE AUTARQUIA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA E COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PELO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS/ES SAAESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO27.998.368/0001-47VIGENTER$ 21.495,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202404/04/2025
000196/2024007085/202404/04/2024LOCACAO DE GALPAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE TRIAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS RECICLAVEIS.JOAO RIBEIRO DOS REIS FILHO***.418.847-**VIGENTER$ 60.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202404/04/2025
000195/2024007717/202404/04/2024CONTRATACAO DA EMPRESA JABSON DA SILVA VIEIRA, CNPJ: 53.625.876/0001-90, PARA APRESENTACAO DA BANDA/CANTOR OS LIDERES, DURANTE A PROGRAMACAO DA FESTA DA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2024, EM SAO MATEUS/ES.JABSON DA SILVA VIEIRA53.625.876/0001-90VIGENTER$ 4.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202403/06/2024
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