|
| Não se Aplica | 08/02/2024 | 2024 | | Termo de Distrato do Contrato de Repasse nº 913655/2021/MCIDADES | 913655-PM Sao Mateus - Termo de Distrato Contratual Ass.pdf | 0,21MB |
|
| Não se Aplica | 08/02/2024 | 2024 | | Termo de Distrato do Contrato de Repasse nº 918261/2021/MCIDADES | 918261-PM Sao Mateus - Termo de Distrato Contratual Ass.pdf | 0,21MB |
|
| Não se Aplica | 08/02/2024 | 2024 | | Termo de Distrato do Contrato de Repasse nº 929222/2022/MCIDADES | 929222 - PM Sao Mateus - Termo de Distrato Contratual Ass.pdf | 0,21MB |
|
| Não se Aplica | 08/02/2024 | 2024 | | Termo de Distrato do Contrato de Repasse nº 935980/2022/MESP | PM Sao Mateus - 1084537-62 - Termo de Distrato Contratual - Ass (1).pdf | 0,13MB |
|
| Não se Aplica | 08/02/2024 | 2023 | | Contrato de Repasse nº 952694/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela CEF, no valor global de R$ 4.316.000,00. | 952694-SãoMateus-web.pdf | 1,32MB |
|
| Não se Aplica | 08/02/2024 | 2023 | | Contrato de Repasse nº 949038/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela CEF, no valor global de R$ 571.751,00. | PM Sao Mateus - 1090300-19 - Contrato de Repasse - Ass.pdf | 1,86MB |
|
| Não se Aplica | 08/02/2024 | 2023 | | Contrato de Repasse nº 949013/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela CEF, no valor global de R$ 964.257,97 | 949013-SãoMateus-web (1).pdf | 1,33MB |
|
| Não se Aplica | 08/02/2024 | 2023 | | Contrato de Repasse nº 943142/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela CEF, no valor global de R$ 500.000,00. | 943142 - Contrato de Repasse - Ass.pdf | 0,46MB |
|
| Mensal | 14/06/2023 | 2023 | Junho | Portaria nº: 606 - R, DE 06 DE AGOSTO DE 2022.
Define os procedimentos a serem adotados pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
Civil – CEPDEC para as transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de
Proteção e Defesa Civil - FUNPDEC e de materiais aos municípios para a execução de
ações de resposta em áreas atingidas por desastre. | Portaria nº 606-R de 06 de agosto de 2022 (1).pdf | 0,18MB |
|
| Não se Aplica | 13/06/2023 | 2023 | | ACESSO AOS PLANOS DE AÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL - CNPJ do Beneficiário: 27.167.477/0001-12. | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 05/06/2023 | 2022 | | Termo de Convênios nº 002/2022 - Fundo Municipal de Saúde - 2022 - Hospital Maternidade | MATERNIDADE - CONVÊNIO Nº 002-2022.pdf | 7,24MB |
|
| Não se Aplica | 22/05/2023 | 2023 | | Painel de Transferências Abertas +Brasil - Os Painéis Gerenciais Parceriasgov.br disponibilizam informações, de forma intuitiva, flexível e rápida, relativas às parcerias da União e aos projetos. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 19/05/2023 | 2023 | | ACESSO LIVRE - PLATAFORMA SIGA (CONVÊNIOS ESTADO). | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 19/05/2023 | 2023 | | ACESSO LIVRE - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, COM TODAS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO E REPASSES FEDERAIS (PROPOSTAS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS). | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 19/05/2023 | 2022 | | CONVÊNIO Nº 004/2022 - Cooperação técnico cultural financeira, entre os partícipes, no sentido de viabilizar apoio para a Realização do projeto “Apresentação artísticas e atividades culturais. | TERMO_DE_CONVÊNIO_Nº_004_2022_E_PLANO_DE_TRABALHO_-_PROPOSTA_DE_CONV.pdf | 0,56MB |
|
| Não se Aplica | 19/05/2023 | 2022 | | Convênio nº 938482/2022 - Máquinas e equipamentos (Motoniveladora) | Termo de convenio_compressed.pdf | 1,67MB |
|
| Não se Aplica | 19/05/2023 | 2022 | | CONTRATO DE REPASSE N° 935980/2022 - AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | PM Sao Mateus - 1084537-62 - Contrato de Repasse(assinado).pdf | 2,86MB |
|
| Não se Aplica | 19/05/2023 | 2022 | | Convênio Plataforma +Brasil nº 935336/2022 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor global de R$ 303.551,14. | SEI_MJ 19596796 Convênio e Publicação (1).pdf | 0,28MB |
|
| Não se Aplica | 18/07/2022 | 2022 | | Contrato de Repasse nº 929222/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DENOMINADO PARQUES DAS BRISAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | PM Sao Mateus - 1082801-44 - Contrato de Repasse(assinado) (1).pdf | 2,52MB |
|
| Não se Aplica | 18/07/2022 | 2022 | | CONVÊNIO Nº. 154/2022 - tendo por objeto a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, através de aquisição de equipamentos. | Termo_de_Convênio_nº_154.2022-_SÃO_MATEUS.pdf | 0,28MB |