Atualizado em: 14/11/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
  30/10/2024ASSOCIACAO DE SURF DA ILHA DE GURIRI33.653.610/0001-43TERMO DE FOMENTO COM A FINALIDADE DE APOIO PARA CUSTEIO DO CIRCUITO MATEENSE DE SURF DE 2024, COM TRES ETAPAS, EM FAVOR DA ASSOCIACAO DE SURF DA ILHA DE GURIRI - ASIG, ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO ESPECIFICO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. EMENDA IMPOSITIVA Nº 83 (NOVA INDICACAO Nº 155) DO VEREADOR PAULO FUNDAO.30/10/202430/12/2024R$ 58.820,00R$ 0,00
  10/07/2024FEDERACAO DE SURF DO ESPIRITO SANTO03.769.506/0001-58TERMO DE FOMENTO COM A FINALIDADE DE APOIO PARA REALIZACAO DO EVENTO DESPORTIVO DE SURF DE BASE PARA FORMACAO DO CIRCUITO HANG LOOSE SURF ATTACK 2024.11/07/202430/07/2024R$ 25.000,00R$ 0,00
  01/07/2024LIGA MATEENSE DE DESPORTOS10.220.905/0001-20TERMO DE FOMENTO COM A FINALIDADE DE APOIO A LIGA AMADORA DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS - ES PARA A REALIZACAO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL. EMENDA IMPOSITIVA Nº 67 - VEREADOR CARLINHOS SIMIAO.03/07/202430/08/2024R$ 18.000,00R$ 0,00
         Total R$ 101.820,00 Total R$ 0,00
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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