Transparência Coronavírus

Dispõe sobre as contratações para o enfrentamento do COVID-19.
Fonte: Legislação: 13.527/2020 e 14.133/2021.

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Contratos Emergenciais

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Despesas Emergenciais

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Receitas Emergenciais

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Ordens de Compras Emergenciais

Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.

Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Contratações e Aquisições (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Contratações Temporárias (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)

Dispõe dos contratos emergenciais temporários firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portal Coronavírus

Portais Coronavírus do Município de São Mateus, do Governo do Estado do Espírito Santo e do Governo Federal.

Conselho Municipal

Decreto de criação do Conselho Municipal de combate ao Coronavírus (COVID-19) e outros documentos relacionados ao conselho.

Legislação

Legislações do Município de São Mateus, do Governo do Estado do Espírito Santo e do Governo Federal relacionadas ao combate ao Coronavírus (COVID-19).

Acesso à Informação

Canais de Acesso à Informação disponibilizados pela Prefeitura Municipal de São Mateus.

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

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