Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Grazieli Ferreira RibeiroFiscal TitularOutroCONTRATO 024.2023024.2023
Karoline dos Santos ZambiFiscal Substituto/SuplenteOutroCONTRATO 024.2023024.2023
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
HENRIQUE LUIS FOLLADORGestor TitularOutroCONTRATO 024.2023024.2023
Silvia Silveira LimaGestor TitularOutroDECRETO 16.203/202416.203/2024
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