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Prefeitura Municipal de São Mateus - ES

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Indicadores 2022 (Documentos)
    3. Lista de Espera para Unidades Escolares
    4. Relatório de Resultados
    5. Convênios (Documentos)
  2. Emergenciais
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Despesas Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
    8. Contratações Temporárias (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
    9. Portal Coronavírus
    10. Conselho Municipal
    11. Legislação
    12. Acesso à Informação
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    4. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    5. Obras Paralisadas
    6. Audiências e Consultas Públicas - Obras
    7. Licenciamento Ambiental
  4. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Licitantes/contratados sancionados"
    14. Editais das Licitações (Documentos)
    15. Dispensa Eletrônica (Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    19. Processos de Dispensa e Inexigibilidade
  5. Materiais e Bens
    1. Bens Consolidados
    2. Frota
    3. Entrada de Estoque
    4. Saída de Estoque
    5. Bens Móveis
    6. Bens Imóveis
    7. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    8. Bens Intangíveis
    9. Inventário de Bens (Documentos)
  6. Receitas
    1. Receita Lançada
    2. Orçamento das Receitas
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Receita Realizada
    5. Dívida Fechamento
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
  7. Despesas
    1. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    2. Ordens Cronológicas a Pagar
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Orçamento das Despesas
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    15. Tabela de Diárias (Documentos)
    16. Despesas com Obras (Documentos)
  8. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    7. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    8. Transferências Cedidas (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Federais
    10. Emendas Parlamentares Municipais
    11. Emenda Constitucional n. 123/2022
    12. Transferências Especiais (Documentos)
    13. Incentivos - Projetos Culturais
    14. Transferências com Finalidade Definida
    15. Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc
    16. Transferências Federais
    17. Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
    18. Emendas Parlamentares Estaduais
    19. Transferências Estaduais
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos (Editais dos Concursos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
    13. Listas de Estagiarios
    14. Terceirizadas/Prestadores de Serviço (Documentos)
  10. Contas Públicas
    1. Relatório de Atividades (Documentos)
    2. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
    3. Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo (Documentos)
    4. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    5. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Créditos Suplementares
    13. Orçamento (Outros Documentos)
    14. Incentivos/Renúncias Fiscais
  11. Legislativo
    1. Leis Complementares
  12. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Divulgações (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    13. Código de Ética dos Servidores Públicos
    14. Programa Time Brasil
    15. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    16. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    17. Auditoria Externa (Documentos)
  13. Saúde
    1. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    2. Conferência de Saúde (Documentos)
    3. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    4. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    5. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    6. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
    9. Organograma/Cargos e Funções
    10. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    11. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    12. Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA
    13. Medicamentos de Alto Custo
  14. RPPS em Extinção
    1. Fundos Financeiros e Previdenciários (Documentos)
    2. Balancete Resumido (Documentos)
    3. Prestação de Contas - Balanços (Documentos)
    4. Avaliação Atuarial (Documentos)
  15. Integridade
    1. Currículos dos Dirigentes
    2. Lei Ordinária
    3. Conselho de Transparência Pública, Integridade e Combate à Corrupção
    4. Comissão de Ética Municipal
    5. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    6. Política de Gestão de Riscos
    7. Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais (Documentos)
    8. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    9. Lei Anticorrupção
    10. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    11. Norma de Conflito de Interesses (Documentos)
    12. Política de Proteção à Identidade dos Denunciantes (Documentos)
    13. Programa Governo Digital
    14. Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
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