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Prefeitura Municipal de São Mateus - ES

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  1. Emergenciais
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Despesas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
    7. Contratações Temporárias (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
    8. Portal Coronavírus
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    10. Legislação
    11. Receitas Emergenciais
    12. Acesso à Informação
    13. Conselho Municipal
  2. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    4. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    5. Licenciamento Ambiental
    6. Audiências e Consultas Públicas - Obras
    7. Obras Paralisadas
  3. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Licitantes/contratados sancionados"
    13. Editais das Licitações (Documentos)
    14. Dispensa Eletrônica (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Processos de Dispensa e Inexigibilidade
    17. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    18. Atas de Adesão (Documentos)
    19. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Bens Intangíveis
    8. Doações Recebidas (Documentos)
    9. Inventário de Bens (Documentos)
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  5. Receitas
    1. Receita Lançada
    2. Orçamento das Receitas
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Receita Realizada
    5. Dívida Fechamento
    6. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Arrecadação das Receitas por Percentual
  6. Despesas
    1. Ordens Cronológicas a Pagar
    2. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    3. Orçamento das Despesas
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Subvenções
    10. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Tabela de Diárias (Documentos)
    13. Despesas com Obras (Documentos)
    14. Despesas com Obras
    15. Despesas com Passagens
    16. Despesas com Diárias
  7. Repasses
    1. Emendas Pix
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Transferências Cedidas (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Federais
    11. Emendas Parlamentares Municipais
    12. Emenda Constitucional n. 123/2022
    13. Transferências Especiais (Documentos)
    14. Incentivos - Projetos Culturais
    15. Transferências com Finalidade Definida
    16. Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc
    17. Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
    18. Transferências Federais
    19. Emendas Parlamentares Estaduais
    20. Transferências Estaduais
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    9. Incentivos/Renúncias Fiscais
    10. Orçamento (Outros Documentos)
    11. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    13. Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo (Documentos)
    14. Créditos Suplementares
    15. Relatório de Atividades (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Cargos e Vagas
    4. Cargos Comissionados
    5. Listas de Estagiários
    6. Plano de Cargos e Salários
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos (Editais dos Concursos)
    9. Padrão Remuneratório de Cargos e Funções (Documentos)
    10. Pessoal (Outros Documentos)
    11. Terceirizadas/Prestadores de Serviço (Documentos)
    12. Concursos em Andamento
    13. Concursos Encerrados
    14. Resultados dos Concursos
    15. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    5. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    6. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    7. Programa Time Brasil
    8. Código de Ética dos Servidores Públicos
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    11. Auditoria Externa (Documentos)
    12. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    13. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    14. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    15. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    16. Divulgações (Documentos)
  11. Saúde
    1. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    2. Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA
    3. Medicamentos de Alto Custo
    4. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    5. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    6. Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
    7. Organograma/Cargos e Funções
    8. Conferência de Saúde (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    11. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    12. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    13. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
  12. Integridade
    1. Planejamento Estratégico (Documentos)
    2. Conselho de Transparência Pública, Integridade e Combate à Corrupção
    3. Comissão de Ética Municipal
    4. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    5. Política de Gestão de Riscos
    6. Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais (Documentos)
    7. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    8. Lei Anticorrupção
    9. Política de Proteção à Identidade dos Denunciantes (Documentos)
    10. Norma de Conflito de Interesses (Documentos)
    11. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    12. Programa Governo Digital
    13. Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    14. Norma de Proteção ao Denunciante
  13. RPPS em Extinção
    1. Fundos Financeiros e Previdenciários (Documentos)
    2. Balancete Resumido (Documentos)
    3. Prestação de Contas - Balanços (Documentos)
    4. Avaliação Atuarial (Documentos)
  14. Educação
    1. Convênios (Documentos)
    2. Indicadores 2022 (Documentos)
    3. Lista de Espera para Unidades Escolares
    4. Relatório de Resultados
    5. Plano Municipal de Educação
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