Legislação CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Legislações do Município de São Mateus, do Governo do Estado do Espírito Santo e do Governo Federal relacionadas ao combate ao Coronavírus (COVID-19).

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica10/08/20202020 Legislação Municipal de São Mateus: Decretos Municipais e Portarias relacionadas ao combate ao Coronavírus (COVID-19).link externo do arquivo 
Não se Aplica10/08/20202020 Legislação Estadual do Governo do Estado do Espírito Santo: Medidas de Prevenção e Combate ao Coronavírus (COVID-19).  
Não se Aplica10/08/20202020 Legislação Federal: Medidas de Prevenção e Combate ao Coronavírus (COVID-19).link externo do arquivo 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS