Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal26/03/20262026MarçoCONTRATO 206/2026. EDITORA TRIBUNA DO CRICARE LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, MATÉRIAS DE NATUREZA LEGAL-ADMINISTRATIVA E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAL DIÁRIO IMPRESSO LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS / ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES.206.2026.CONTRATO.TRIBUNA DO CRICARE. EXECUÇÃO DA ATA 007.2026 - ADMINISTRAÇÃO(signed).pdf1,04MB
Mensal26/03/20262026MarçoCONTRATO 205/2026. EDITORA TRIBUNA DO CRICARE LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, MATÉRIAS DE NATUREZA LEGAL-ADMINISTRATIVA E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAL DIÁRIO IMPRESSO LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS / ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES.205.2026.CONTRATO.TRIBUNA DO CRICARE.EXECUÇÃO DA ATA 007.2026 - GABINETE NOVO(signed).pdf1,03MB
Mensal26/03/20262026MarçoCONTRATO 201/2026. SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).201.2026.CONTRATO.SOUL DISTRIBUIDORA - EDUCAÇÃO (assinado).pdf0,84MB
Mensal24/03/20262026MarçoCONTRATO 204/2026. empresa E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE COM ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TC Nº 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO A CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA ENQUANTO FOR NECESSÁRIO PARA PLENA UTILIZAÇÃO DO MESMO, ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, ATRAVÉS DE SUPORTE TÉCNICO POR CHAT, ACESSO REMOTO, EMAIL, TELEFONE E PRESENCIAL.204.2026.CONTRATO.E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA. DISPENSA 009.2026- GABINETE (2)(signed).pdf1,08MB
Mensal23/03/20262026MarçoADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 139/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE E A EMPRESA PAS – PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDAAditivo 001.CONTRATO 139.2025 -PAS - DESENVOL. URBANO(assinado).pdf0,80MB
Mensal23/03/20262026MarçoADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 053/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE E A EMPRESA EDP – ESPIRITO SANTO – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.Aditivo 001.CONTRATO 053.2025 - EDP -DESENVOL. URBANO.pdf0,33MB
Mensal23/03/20262026MarçoADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 223/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.ADITIVO 001.CONTRATO.223.2025.PRIME.CONSULTORIA - EDUCAÇÃO(assinado).pdf0,47MB
Mensal23/03/20262026MarçoADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 141/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A AUTARQUIA “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES – SAAE”.Aditivo 001.CONTRATO 138.2025 - SAAE -MEIO AMBIENTE - PRORROGAÇÃO (2026)(assinado).pdf7,97MB
Mensal23/03/20262026MarçoADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 020/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE E A EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LTDA. ADITIVO 001.CONTRATO.20.2026 - EJS - DESENVOL. URBANO.pdf0,67MB
Mensal23/03/20262026MarçoADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 137/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EDP – ESPIRITO SANTO – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.Aditivo 001.CONTRATO 137.2025 - EDP - MEIO AMBIENTE(signed).pdf0,33MB
Mensal23/03/20262026MarçoADITIVO Nº. 004 AO CONTRATO Nº 690/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA P C MELHOR LTDA.Aditivo 001.CONTRATO 136.2025 - EDP - EDUCAÇÃO(assinado).pdf0,34MB
Mensal23/03/20262026MarçoADITIVO Nº. 004 AO CONTRATO Nº 690/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA P C MELHOR LTDA.Aditivo_004.CONTRATO_690.2024_-_PRAZO_assinado(assinado).pdf3,37MB
Mensal23/03/20262026MarçoADITIVO Nº. 006 AO CONTRATO Nº. 026/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ZEL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ nº 19.645.599/0001-49).Aditivo 006.CONTRATO 026.2023 - ZEL- saude prazo (1)(signed).pdf0,73MB
Mensal20/03/20262026MarçoADITIVO Nº. 004 AO CONTRATO Nº. 008/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA FUNERÁRIA ETERNA CRICARÉ LTDA – ME.Aditivo.004.CONTRATO.008.2023 - Funeraria eterna cricaré - FMAS(signed).pdf0,68MB
Mensal20/03/20262026MarçoCONTRATO 020/2026. 12.867.082 ADRIANA BIRAL DA CRUZ RAMOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE OFERTA DE CURSO DE BARBEIRO COM TODO O MAERIAL INCLUSO, DESTINADO A USUÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CREAS.020.CONTRATO. CURSOS E QUALIFICAÇÕES BSF. (assinado).pdf6,03MB
Mensal20/03/20262026MarçoCONTRATO 019/2026. SAO JOSE DISTRIBUICAO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), BEM COMO A SUPRIR AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO PROJETO “PRAIA PARA TODOS”, PROMOVENDO AÇÕES DE INCLUSÃO, BEM-ESTAR, LAZER E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS.019.CONTRATO. SÃO JOSÉ - PRAIA ACESSIVEL. DISPENSA 01(assinado).pdf1,05MB
Mensal20/03/20262026MarçoCONTRATO 018/2026. RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), BEM COMO A SUPRIR AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO PROJETO “PRAIA PARA TODOS”, PROMOVENDO AÇÕES DE INCLUSÃO, BEM-ESTAR, LAZER E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS.018.CONTRATO. RMM SPORTS COMERCIO - PRAIA ACESSIVEL. DISPENSA 01(assinado).pdf1,31MB
Mensal20/03/20262026MarçoCONTRATO 017/2026. MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), BEM COMO A SUPRIR AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO PROJETO “PRAIA PARA TODOS”, PROMOVENDO AÇÕES DE INCLUSÃO, BEM-ESTAR, LAZER E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS.017.CONTRATO. MAIS ESPORTES - PRAIA ACESSIVEL. DISPENSA 01(assinado).pdf0,75MB
Mensal20/03/20262026MarçoCONTRATO 016/2026. EMGESA EMPRESA DE GEREN. DE SOB. E AUTOM. LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), BEM COMO A SUPRIR AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO PROJETO “PRAIA PARA TODOS”, PROMOVENDO AÇÕES DE INCLUSÃO, BEM-ESTAR, LAZER E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS.016.CONTRATO. EMGESA EMPRESA DE GEREN - PRAIA ACESSIVEL. DISPENSA 01(assinado).pdf2,63MB
Mensal20/03/20262026MarçoCONTRATO 014/2026. D CASTRO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), BEM COMO A SUPRIR AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO PROJETO “PRAIA PARA TODOS”, PROMOVENDO AÇÕES DE INCLUSÃO, BEM-ESTAR, LAZER E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS.014.CONTRATO. D CASTRO COMERCIO MATERIAIS.ESPORTIVO - PRAIA ACESSIVEL. DISPENSA 01(assinado).pdf0,83MB
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