Portal da Transparência de São Mateus

Emergenciais

Dispõe sobre as contratações para o enfrentamento do COVID-19.
Fonte: Legislação: 13.527/2020 e 14.133/2021.

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Contratos Emergenciais

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Despesas Emergenciais

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Ordens de Compras Emergenciais

Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.

Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Contratações e Aquisições (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Contratações Temporárias (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)

Dispõe dos contratos emergenciais temporários firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portal Coronavírus

Portais Coronavírus do Município de São Mateus, do Governo do Estado do Espírito Santo e do Governo Federal.

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

Acesso à Informação

Canais de Acesso à Informação disponibilizados pela Prefeitura Municipal de São Mateus.

Conselho Municipal

Decreto de criação do Conselho Municipal de combate ao Coronavírus (COVID-19) e outros documentos relacionados ao conselho.

Legislação

Legislações do Município de São Mateus, do Governo do Estado do Espírito Santo e do Governo Federal relacionadas ao combate ao Coronavírus (COVID-19).