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Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	20/06/2023	2022	Termo de Doação tendo por objeto 01 Trator Cortador de Grama - SESPORT. Obrigações na CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES do termo.	TERMO_DOAÇÃO_SÃO_MATEUS-_Processo_nº_2022-CXLLC.pdf	0,27MB
Não se Aplica	20/06/2023	2022	Termo de Cooperação Técnica nº. 115/2022 - tendo por objeto a revitalização de gramado sintético situado no Bairro Vila Nova - SESPORT. Obrigações na CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES do termo.	ACORDO_DE_COOPERAÇÃO_-_SESPORT_X_SÃO_MATEUS_-_BAIRRO_VILA_NOVA_-_REVITALIZAÇÃO_GRAMADO.pdf	0,26MB
Não se Aplica	20/06/2023	2022	Termo de Cooperação Técnica nº. 114/2022 - tendo por objeto a revitalização de gramado sintético situado no Bairro Cohab II - SESPORT. Obrigações na CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES do termo.	ACORDO_DE_COOPERAÇÃO_-_SESPORT_X_SÃO_MATEUS_-_COHAB_II_-_REVITALIZAÇÃO_GRAMADO.pdf	0,26MB
Não se Aplica	20/06/2023	2022	Termo de Cooperação Técnica nº. 113/2022 - tendo por objeto a revitalização de gramado sintético situado no Bairro Cohab I - SESPORT. Obrigações na CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES do termo.	ACORDO_DE_COOPERAÇÃO_-_SESPORT_X_SÃO_MATEUS_-_COHAB_I_-_REVITALIZAÇÃO_GRAMADO.pdf	0,26MB
Não se Aplica	20/06/2023	2022	Acordo de Cooperação Técnica nº. 145/2022 tendo por objeto a construção de campo de futebol society no Bairro Bom Sucesso, Município de São . Obrigações na CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES do termo.	ACORDO_DE_COOPERAÇÃO_-_SESPORT_X_SÃO_MATEUS_-_BOM_SUCESSO_-_CONSTRUÇÃO_DE_CAMPO_SOCIETY.pdf	0,26MB
Não se Aplica	20/06/2023	2022	Acordo de Cooperação Técnica nº. 028/2022 tendo por objeto a revitalização do campo society Bom de Bola situado no Bairro Carapina - SESPORT. Obrigações na CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES do termo.	ACORDO_DE_COOPERAÇÃO_028-2022_-_SESPORT_X_SÃO_MATEUS_-_REVITALIZAÇÃO_GRAMADO.pdf	0,26MB
Não se Aplica	20/06/2023	2022	Acordo de Cooperação Técnica nº. 064/2022 tendo por objeto a construção de praça saudável no Bairro Vila Nova - SESPORT. Obrigações na CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES do termo.	ACORDO_DE_COOPERAÇÃO_064-2022_-_SESPORT_X_SÃO_MATEUS_-_BAIRRO_VILA_NOVA_-_CONSTRUÇÃO_DE_PRAÇA_SAUDÁVEL.pdf	0,26MB
Não se Aplica	20/06/2023	2022	CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO SEDURB Nº 045/2022 - 03 (três) unidades do bem móvel, Caminhão Volkswagen, modelo VW 14.190 CRM 4X2. Obrigações e responsabilidades estão disposto na CLÁUSULA TERCEIRA.	Contrato_nº_045-2022_Concessão_de_Uso_SEDURB_-Prefeitura_Municipal_de_São_Mateus.pdf	0,49MB
Não se Aplica	20/06/2023	2022	CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO SEDURB Nº 037/2022 - 03 (três) unidades do bem móvel, Caminhão Volkswagen, modelo VW 14.190 CRM 4X2. Obrigações e responsabilidades estão disposto na CLÁUSULA TERCEIRA.	Contrato_nº_037-2022_Concessão_de_Uso_SEDURB_-Prefeitura_Municipal_de_São_Mateus.pdf	0,49MB
Não se Aplica	19/06/2023	2023	TERMO DE CONVÊNIO SETADES Nº 005/2023 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME EDITAL 006/2021 - SETADES. Obrigações na CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES	TERMO_DE_CONVÊNIO_Nº_005.2023_BRINQUEDOPRAÇA_MUNIC._SÃ.pdf	0,43MB
Não se Aplica	18/07/2022	2022	Termo de Cooperação Técnica nº. 116/2022 - tendo por objeto a revitalização de gramado sintético situado no Bairro Guriri - SESPORT. Obrigações na CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES do termo.	ACORDO_DE_COOPERAÇÃO_-_SESPORT_X_SÃO_MATEUS_-_BAIRRO_GURIRI_-_REVITALIZAÇÃO_GRAMADO.pdf	0,26MB