Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de São Mateus - ES
Menu
Educação
Plano Municipal de Educação
Indicadores 2022 (Documentos)
Lista de Espera para Unidades Escolares
Relatório de Resultados
Convênios (Documentos)
Emergenciais
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Despesas Emergenciais
Receitas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
Contratações Temporárias (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
Portal Coronavírus
Conselho Municipal
Legislação
Acesso à Informação
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
OBRAS
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Obras Paralisadas
Licenciamento Ambiental
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Licitantes/contratados sancionados"
Editais das Licitações (Documentos)
Dispensa Eletrônica (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Processos de Dispensa e Inexigibilidade
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Bens Intangíveis
Doações Recebidas (Documentos)
Inventário de Bens (Documentos)
Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
Receitas
Receita Lançada
Orçamento das Receitas
Lista de Dívida Ativa
Receita Realizada
Dívida Fechamento
Arrecadação das Receitas por Percentual
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Despesas
Ordens Cronológicas a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Empenhos e Favorecidos
Orçamento das Despesas
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela de Diárias (Documentos)
Despesas com Obras (Documentos)
Repasses
Emendas Pix
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
Transferências Cedidas (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Municipais
Emenda Constitucional n. 123/2022
Transferências Especiais (Documentos)
Incentivos - Projetos Culturais
Transferências com Finalidade Definida
Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc
Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Transferências Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Transferências Estaduais
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Listas de Estagiários
Plano de Cargos e Salários
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos (Editais dos Concursos)
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Terceirizadas/Prestadores de Serviço (Documentos)
Concursos em Andamento
Concursos Encerrados
Resultados dos Concursos
Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
Contas Públicas
Relatório de Atividades (Documentos)
Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo (Documentos)
Plano Estratégico Institucional (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Créditos Suplementares
Orçamento (Outros Documentos)
Incentivos/Renúncias Fiscais
Legislativo
Leis Complementares
Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Divulgações (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Programa Time Brasil
Código de Ética dos Servidores Públicos
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Auditoria Externa (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Saúde
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
Cronograma de Atendimento (Saúde)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Conferência de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
Organograma/Cargos e Funções
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA
Medicamentos de Alto Custo
RPPS em Extinção
Fundos Financeiros e Previdenciários (Documentos)
Balancete Resumido (Documentos)
Prestação de Contas - Balanços (Documentos)
Avaliação Atuarial (Documentos)
Integridade
Conselho de Transparência Pública, Integridade e Combate à Corrupção
Comissão de Ética Municipal
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Política de Gestão de Riscos
Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais (Documentos)
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Lei Anticorrupção
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Norma de Conflito de Interesses (Documentos)
Política de Proteção à Identidade dos Denunciantes (Documentos)
Programa Governo Digital
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Dicas
Início
Integridade
Lei Anticorrupção
Lei Anticorrupção
INF - Informações Gerais
Lei Anticorrupção
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
28/07/2025
2023
Não se Aplica
REGULAMENTA, A LEI FEDERAL N° 12.846/2013
regulamenta lei 12.846.2013.pdf
9.97 MB
Não se Aplica
19/05/2025
2025
Não se Aplica
LEI DE INTEGRIDADE
L18072020.pdf
4.7 MB
Página 1 de 1 (2 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×