Atualizado em: 10/01/2026 18:15:17

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-19T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO N° 002/2025 - ADETUR - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, PROTECAO AMB",
    "documento_participante": "55.632.112/0001-57",
    "nome_participante": "AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, PROTECAO AMBIENTAL E EMPREENDEDORISMO TURISTICO DA REG",
    "historico": "COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA EXECUCAO DO PROJETO VERAO GURIRI 2026, ATRAVES DA PROMOCAO DE ATIVIDADES E ACOES TURISTICAS, CULTURAIS, DE LAZER, DE ESPORTE, ENTREITENIMENTO E DE NEGOCIOS NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO.",
    "valor": 2606370.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-19T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 - CONFEDERACAO BRAS. DE FUTEVOLEI",
    "documento_participante": "02.879.287/0001-05",
    "nome_participante": "CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEVOLEI CBFV",
    "historico": "TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 COM A FINALIDADE DE PATROCINAR A REALIZACAO ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE FUTEVOLEI ESTACAO OPEN   SAO MATEUS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO.",
    "valor": 204300.000000000
  }
]
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