[
{
"ano": "2026",
"mes": "02 - Fevereiro",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2026-02-04T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO N° 001/2026 - SOCIEDADE SANTA RITA DE CASSIA - LAR DOS VELHINHOS",
"documento_participante": "27.343.797/0001-86",
"nome_participante": "SOCIEDADE S.R.DE CASSIA-LAR DOS VELHINHOS",
"historico": "COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA, COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTES OU COM GRAUS DE DEPENDENCIA,QUE NAO DISPOEM DE CONDICOES DE CONVIVER COM A FAMILIA. RECURSOS PROPRIOS, ESTADUAL, FEDERAL, PARLAMENTAR FEDERAL MAGNO MALTA - PROGRAMACAO Nº 3204906202500002 - EMENDA Nº 202520290005.",
"valor": 946700.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "02 - Fevereiro",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2026-02-25T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO N° 002/2026 -APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXEPC. DE SAO",
"documento_participante": "27.559.418/0001-90",
"nome_participante": "APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXEPC. DE SAO",
"historico": "COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO NA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS, QUE TIVERAM SUAS LIMITACOES AGRAVADAS POR VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLACAO DE DIREITOS. EMENDAS INDIVIDUAIS-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA.",
"valor": 375659.000000000
}
]