Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de São Mateus - ES
Menu
Educação
Plano Municipal de Educação
Indicadores 2022 (Documentos)
Lista de Espera para Unidades Escolares
Relatório de Resultados
Convênios (Documentos)
Emergenciais
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Despesas Emergenciais
Receitas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
Contratações Temporárias (COVID-19) (Íntegra dos Documentos)
Portal Coronavírus
Conselho Municipal
Legislação
Acesso à Informação
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
OBRAS
Contratos de Obras
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Obras Paralisadas
Licenciamento Ambiental
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Licitantes/contratados sancionados"
Editais das Licitações (Documentos)
Dispensa Eletrônica (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Processos de Dispensa e Inexigibilidade
Materiais e Bens
Bens Consolidados
Frota
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Móveis
Bens Imóveis
Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
Bens Intangíveis
Inventário de Bens (Documentos)
Receitas
Receita Lançada
Orçamento das Receitas
Lista de Dívida Ativa
Receita Realizada
Dívida Fechamento
Arrecadação das Receitas por Percentual
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Despesas
Empenhos e Favorecidos
Orçamento das Despesas
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela de Diárias (Documentos)
Despesas com Obras (Documentos)
Repasses
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
Transferências Cedidas (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Municipais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emenda Constitucional n. 123/2022
Transferências Especiais (Documentos)
Incentivos - Projetos Culturais
Transferências com Finalidade Definida
Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc
Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Contas Públicas
Relatório de Atividades (Documentos)
Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo (Documentos)
Plano Estratégico Institucional (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares
Orçamento (Outros Documentos)
Incentivos/Renúncias Fiscais
Pessoal
Listas de Estagiários
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos (Editais dos Concursos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Listas de Estagiarios
Terceirizadas/Prestadores de Serviço (Documentos)
Legislativo
Leis Complementares
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Divulgações (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Programa Time Brasil
Código de Ética dos Servidores Públicos
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Auditoria Externa (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Saúde
Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Cronograma de Atendimento (Saúde)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Conferência de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
Organograma/Cargos e Funções
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA
RPPS em Extinção
Fundos Financeiros e Previdenciários (Documentos)
Balancete Resumido (Documentos)
Prestação de Contas - Balanços (Documentos)
Avaliação Atuarial (Documentos)
Integridade
Currículos dos Dirigentes
Lei Ordinária
Comissão de Ética Municipal
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Política de Gestão de Riscos
Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais (Documentos)
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Lei Anticorrupção
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Norma de Conflito de Interesses (Documentos)
Política de Proteção à Identidade dos Denunciantes (Documentos)
Programa Governo Digital
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Dicas
Início
Compras
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental
INF - Informações Gerais
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Mensal
03/04/2025
2025
Março
Licenças ambientais emitidas
MARÇO 2025.pdf
5.71 MB
Mensal
25/03/2025
2025
Fevereiro
Licenças Ambientais emitidas
FEVEREIRO 2025.pdf
8.12 MB
Mensal
25/03/2025
2025
Janeiro
Licenças ambientais emitidas
JANEIRO 2025 PORTAL TRANSPARENCIA.pdf
2.19 MB
Não se Aplica
19/02/2025
2025
LICENÇAS AMBIENTAIS - 2015 A 2024 - ATUALIZADO
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS_PDF PUBLICADO.pdf
802.26 KB
Página 1 de 1 (4 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×