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Prefeitura Municipal de São Mateus - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
PALOMA FRANCISCA PANCIERI DE ALMEIDAFiscal TitularOutroCONTRARTO 070.2022070.202211/05/202212/05/2026
HERMES AZEREDO VALADARESFiscal Substituto/SuplenteOutroAPOSTILAMENTO 003/2024003/202404/07/202412/05/2026
DARLAN MENDOMCA COGOFiscal TitularOutroAPOSTILAMENTO 003/2024003/202404/07/202412/05/2026
Raphaela Correia PereiraFiscal Substituto/SuplenteOutroCONTRATO 070/2022070/202216/01/202512/05/2026
ADAURI VIEIRA DA CONCEICAOFiscal TitularOutroCONTRATO 070/2022070/202216/01/202512/05/2026
JANIELY SOUZA DA CRUZFiscal Substituto/SuplenteOutro5º APOSTILAMENTO070/202227/05/202512/05/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RODOLFO LOVOGestor TitularOutroCONTRATO 070/2022070/2022
JOAO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIORGestor TitularOutroDECRETO 16.420/2024 DATA 03/07/202416.420/2024
EDIVALDO PERMANHANEGestor TitularOutroCONTRATO 070/2022070/2022
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022006205/2022Aditivo18/11/2022ELEVAR O VALOR TOTAL EM MAIS R$ 43.636,36 (QUARENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E TRINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).VIGENTER$ 43.636,36
002/2023006205/2022Aditivo11/05/2023ELEVAR O VALOR TOTAL EM MAIS R$ 261.817,96 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).VIGENTER$ 261.817,96
003/2024010467/2024Aditivo10/05/2024ELEVAR O VALOR TOTAL EM MAIS R$ 261.818,16 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA EM MAIS 12(DOZE) MESES.VIGENTER$ 261.818,16
004/2024023938/2024Aditivo24/10/2024Interromper o prazo de vigencia, paralisando o mesmo ATE DIA 10/01/2025.VIGENTER$ 0,00
005/2025000580/2025Aditivo13/01/2025Aditivo de REINICIO a partir do dia 13/01/2025, face a necessidade de continuidade do contrato. O periodo paralisado nao afeta na vigencia do contrato, que tem seu vencimento previsto para 11/05/2025VIGENTER$ 0,00
006/2025010894/2025Aditivo09/05/2025ELEVAR O VALOR DO CONTRATO EM MAIS R$ 283.449,60 (DUZENTOS E OITENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS, CONSIDERANDO O REAJUSTE DE 4,81 E PRORROGAR A VIGENCIA EM MAIS 12 (DOZES) .VIGENTER$ 283.449,60
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002/2024009142/2024Apostilamento24/06/2024FICAM ALTERADOS, NA FORMA DE REAJUSTE DE PRECOS CONFORME INPC/IBGE DE 3,29 (TRES VIRGULA VINTE E NOVE POR CENTO), Para fins de MANUTENCAO DO EQUILIBRIO ECONOMICO VISANDO O REEQUILIBRIO DO CONTRATO POR MEIO DO REAJUSTE/REALINHAMENTO/REPACTUACAO DE PRECOS,VIGENTER$ 7.895,99
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/04/2025 0000181/2025 OriginalOrcamentarioLocanorte Servicos Eireli EPPR$ 17.878,56
20/05/2025 0000227/2025 OriginalOrcamentarioLocanorte Servicos Eireli EPPR$ 17.878,56
17/06/2025 0000276/2025 OriginalOrcamentarioLocanorte Servicos Eireli EPPR$ 17.494,12
10/07/2025 0000309/2025 OriginalOrcamentarioLocanorte Servicos Eireli EPPR$ 18.739,17
08/08/2025 0000373/2025 OriginalOrcamentarioLocanorte Servicos Eireli EPPR$ 928,89
13/08/2025 0000375/2025 OriginalOrcamentarioLocanorte Servicos Eireli EPPR$ 1.327,23
16/09/2025 0000463/2025 OriginalOrcamentarioLocanorte Servicos Eireli EPPR$ 17.164,45
29/09/2025 0000483/2025 OriginalOrcamentarioLocanorte Servicos Eireli EPPR$ 18.739,17
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