Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
HERMES AZEREDO VALADARESFiscal Substituto/SuplenteOutrocontrato 194/2024contrato 194/202403/04/202403/04/2025
JOAO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIORFiscal TitularOutrocontrato 194/2024contrato 194/202403/04/202403/04/2025
JORGE ALEXANDRE CALDEIRA GUIMARAES DA SILVAFiscal Substituto/SuplenteOutroAPOSTILAMENTO 001/2024001/202412/07/202403/04/2025
DARLAN MENDOMCA COGOFiscal TitularOutroAPOSTILAMENTO 001/2024001/202412/07/202403/04/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
PALOMA FRANCISCA PANCIERI DE ALMEIDAGestor TitularOutrocontrato 194/2024contrato 194/2024
MARIANNA PATROCINIO DOS SANTOSGestor TitularOutroPORTARIA 16.207/202416.207/2024
JOAO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIORGestor TitularOutroDECRETO 16.420/202416.420/2024
Albino Enezio dos SantosGestor TitularOutroDECRETO 16.544/2024 DATA 02/08/202416.544/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024029165/2024Rescisao23/12/2024FICA RESCINDIDO, AMIGAVELMENTE, NA MELHOR FORMA DE DIREITO, O CONTRATO, CESSANDO INTEGRALMENTE A EFICACIA DE TODOS E QUAISQUER DIREITOS E OBRIGACOES ORIUNDOS DO REFERIDO AJUSTE.RESCISAO-R$ 2.638.907,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
24/06/2024 0000375/2024 OriginalOrcamentarioMB COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDAR$ 273.649,00
16/10/2024 0000628/2024 OriginalOrcamentarioMB COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDAR$ 222.724,00
28/11/2024 0000746/2024 OriginalOrcamentarioMB COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDAR$ 52.560,00
11/12/2024 0000798/2024 OriginalOrcamentarioMB COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDAR$ 81.900,00
11/12/2024 0000799/2024 OriginalOrcamentarioMB COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDAR$ 23.400,00
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