Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
INGRID GONCALVES DOS SANTOSFiscal TitularOutroCONTRATO 023.2024023.2024
JOAO VITOR SILVA SANTOSFiscal Substituto/SuplenteOutroCONTRATO 023.2024023.2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Silvia Silveira LimaGestor TitularOutroCONTRATO 023.2024023.2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024005432/2024Rescisao01/10/2024O Presente termo tem por objeto a rescisao consensual do contrato de Programa firmado, referente a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela deRESCINDIDOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/08/2024 0005268/2024 OriginalOrcamentarioCIM NORTE - CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTOR$ 100.000,00
09/09/2024 0005402/2024 OriginalOrcamentarioCIM NORTE - CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTOR$ 100.000,00
16/09/2024 0005844/2024 OriginalOrcamentarioCIM NORTE - CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTOR$ 200.000,00
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