Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Sandro de Souza ZordanFiscal Substituto/SuplenteOutroCONTRATO 430/2024430/2024
Jan Faber Luz CostaFiscal TitularOutroCONTRATO 430/2024430/2024
MARIA DA PENHA ZAMPROGNO DO NASCIMENTOFiscal TitularOutrocontrato 430.2024430.2024
FRANK CARDOSOFiscal Substituto/SuplenteOutrocontrato 430.2024430.2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JASSON BARBOSA BARCELOS FILHOGestor TitularOutroCONTRATO 430/2024430/2024
RAMON DE OLIVEIRA CARDOZOGestor TitularOutroDECRETO 17.078/2025DECRETO 17.078/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025007999/2025Rescisao15/04/2025FICA RESCINDIDO, UNILATERALMENTE, NA MELHOR FORMA DE DIREITO, CESSANDO INTEGRALMENTE, A EFICACIA DE TODOS E QUAISQUER DIREITOS E OBRIGACOES ORIUNDOS DO REFERIDO AJUSTE.VIGENTE-R$ 242.117,75
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
11/11/2024 0000529/2024 OriginalOrcamentarioESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AR$ 22.023,80
11/11/2024 0000528/2024 OriginalOrcamentarioESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AR$ 3.773,33
16/08/2024 0000391/2024 OriginalOrcamentarioESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AR$ 2.087,32
16/08/2024 0000390/2024 OriginalOrcamentarioESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AR$ 10.225,51
19/09/2024 0000447/2024 OriginalOrcamentarioESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AR$ 21.765,98
26/11/2024 0000542/2024 OriginalOrcamentarioESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AR$ 20.749,08
16/12/2024 0000587/2024 OriginalOrcamentarioESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AR$ 3.393,98
16/12/2024 0000585/2024 OriginalOrcamentarioESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AR$ 20.029,72
30/01/2025 0000018/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AR$ 3.389,51
30/01/2025 0000019/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AR$ 15.821,16
11/03/2025 0000080/2025 OriginalOrcamentarioESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AR$ 23.510,02
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