Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Karoline Santos ZambiFiscal TitularOutroCONTRATO 042/2024042/2024
THAIS RIOS MARTINS PALMASFiscal Substituto/SuplenteOutroCONTRATO 042/2024042/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ADEBORA MOURA TREVEZANI FERREIRAGestor TitularOutroCONTRATO 042/2024042/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001010233/2024Rescisao05/12/2024Fica rescindido, amigavelmente, na melhor forma de direito, o Contrato nº. 042/2024, cessando integralmente retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2024, a eficacia de todos e quaisquer direitos e obrigacoes oriundos do referido ajuste.RESCISAO-R$ 105.000,00
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