Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoPasseio em concreto, largura 2,00m, acabamento em ladrilho hidraulico podotatil (L=0,40m)Passeio em concreto, largura 2,00m, acabamento em ladrilho hidraulico podotatil (L=0,40m)49,6700R$ 139,00R$ 6.904,13
ServicoSinalizacao horizontal TMD=600, vida util 2 a 3 anos, taxa=0,80 L/m²Sinalizacao horizontal TMD=600, vida util 2 a 3 anos, taxa=0,80 L/m²79,8400R$ 33,80R$ 2.698,59
ServicoGuarda corpo padrao (tipo DNIT)Guarda corpo padrao (tipo DNIT)160,0000R$ 428,15R$ 68.504,00
ServicoCaiacao de meio fios, sarjetas, etcCaiacao de meio fios, sarjetas, etc397,2900R$ 9,20R$ 3.655,07
ServicoPintura de ligacao, inclusive fornecimento e transporte da emulsaoPintura de ligacao, inclusive fornecimento e transporte da emulsao3.077,5800R$ 4,25R$ 13.079,71
ServicoTransp. de CAP 50/70 - Formula = 0,591XP + 0,699XR + 62,985 ; sendo XP= 556 km e XR = 5 kmTransp. de CAP 50/70 - Formula = 0,591XP + 0,699XR + 62,985 ; sendo XP= 556 km e XR = 5 km24,9800R$ 1.100,00R$ 27.478,00
ServicoImprimacao inclusive fornecimento e transporte comercial do material betuminosoImprimacao inclusive fornecimento e transporte comercial do material betuminoso3.077,5800R$ 11,06R$ 34.038,03
ServicoTransp. de Emulsao RR - 1C - Formula = 0,591XP + 0,699XR + 62,985 ; sendo XP= 556 km e XR= 5 kmTransp. de Emulsao RR - 1C - Formula = 0,591XP + 0,699XR + 62,985 ; sendo XP= 556 km e XR= 5 km1,8500R$ 1.100,00R$ 2.035,00
ServicoCBUQ (camada pronta-faixa"C") exclusive fornecimento do CAP e transporte de todos os materiaisCBUQ (camada pronta-faixaC) exclusive fornecimento do CAP e transporte de todos os materiais109,7600R$ 338,00R$ 37.098,88
ServicoTransp. de CM - 30 (CR - 250 ) - Formula = 0,591XP + 0,699XR + 62,985 ; sendo XP= 556 Km ; XR= 5KmTransp. de CM - 30 (CR - 250 ) - Formula = 0,591XP + 0,699XR + 62,985 ; sendo XP= 556 Km ; XR= 5Km3,6900R$ 1.100,00R$ 4.059,00
ServicoTransp. de Po de pedra (incl. 0 IUM) - Formula = 1,219XP + 1,270XR + 5,082 ; sendo XP= 4,00 km ; XRTransp. de Po de pedra (incl. 0 IUM) - Formula = 1,219XP + 1,270XR + 5,082 ; sendo XP= 4,00 km ; XR = 0,20 km167,6800R$ 33,80R$ 5.667,58
ServicoMeio-fio de concreto - MFC 05 - areia e brita comerciais - forma de madeira m 24,30Meio-fio de concreto - MFC 05 - areia e brita comerciais - forma de madeira m 24,30559,5600R$ 83,50R$ 46.723,26
ServicoMeio-fio de concreto - MFC 03 - areia e brita comerciais - forma de madeira m 28,18Meio-fio de concreto - MFC 03 - areia e brita comerciais - forma de madeira m 28,18559,5600R$ 78,15R$ 43.729,61
ServicoAluguel de container p/ escritorio c/ ar condicionado e banheiro, isolam.termico e acustico, 2 luminAluguel de container p/ escritorio c/ ar condicionado e banheiro, isolam.termico e acustico, 2 luminarias, janela de vidro, tomada p/ comput. e telef.1,0000R$ 1.274,30R$ 1.274,30
ServicoGrama em placas em taludes com estacas de madeira, fornecimento e plantioGrama em placas em taludes com estacas de madeira, fornecimento e plantio284,3800R$ 43,00R$ 12.228,34
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
07/11/2023 0000528/2023 Original006030 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO MATEUSR$ 50.671,49
18/12/2023 0000601/2023 Original006030 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO MATEUSR$ 75.408,13
17/01/2024 0000028/2024 Original006030 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO MATEUSR$ 96.089,27
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
07/11/2023 0000528/2023 0000994/2023 OriginalOrcamentario006030 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO MATEUSR$ 50.671,49
18/12/2023 0000601/2023 0001170/2023 OriginalOrcamentario006030 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO MATEUSR$ 62.918,92
19/01/2024 0000028/2024 0000047/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados006030 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO MATEUSR$ 96.089,27
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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